A seguinte matéria foi publicada pela rádio Guanacés no dia 18 de Março.
CAMARÁ: ITAPAJÉ OU ITAPIPOCA?
18 de Mar de 2011 - 07h39min
Camará, terra do Dr. Ider! Isso todo itapajeense sabe. E, Camará pertence a Itapajé ou a Itapipoca? Aí ninguém sabe.
A Localidade de Camará, no alto da serra, divisa de Itapajé com Itapipoca, vive há vários anos esse dilema. Recebe assistência do município de Itapajé, com os serviços de Educação, limpeza e Saúde e tem sua população contabilizada para o município de Itapipoca.
Finalmente, parece que essa situação será resolvida, visto que a Assembléia Legislativa criou a comissão especial para tratar sobre as áreas de litígio entre municípios cearenses e criação de novos municípios, tendo como presidente o Dr. Mourão Maia.
Dr. Mourão visitou dia 16 de março a comunidade de Moreira, na área a ser emancipada de Itapajé, dando origem ao novo município de Iratinga e, naquela oportunidade foi indagado sobre a questão Itapajé – Itapipoca – Camará, quando informou que já tramita na Assembléia um processo de autoria do ex-presidente da casa, deputado Domingos Filho, onde é solicitada a “Incorporação de Área”, do Camará para o município de Itapajé.
Dr. Mourão disse ser favorável que Camará seja agregado ao território de Itapajé, uma vez que Itapipoca fica com o Bônus, decorrentes do incremento do índice populacional, rendendo maior repasse de FPM, enquanto que Itapajé fica com o Ônus da prestação de serviços. Disse ainda que brevemente a Assembléia Legislativa se pronunciará, marcando a realização de uma consulta popular para que os moradores da referida área se decidam com quem ficar.
Sobre a criação do município de Iratinga, Dr. Mourão citou que a única pendência para a emancipação do novo município, que era a carência de um Posto de Combustíveis, foi plenamente contemplada com a vistoria realizada naquela ocasião, dia 16 de março, no POSTO DO MOREIRA. Afirmando, em entrevista concedida ao radialista Tabosa Filho, que o POSTO realmente existe, restando apenas aguardar o parecer do relator e a definição da mesa diretora para agendar a consulta plebiscitária.
Mourão disse ainda que, com base na população da área a ser emancipada, caso Iratinga passe a município, os repasses mensais de FPM – Fundo de Participação dos Municípios, serão da ordem de R$ 800.000,00.
Do blog:
Camará - Itapajé!!!!
A localidade de Camará convive com a incerteza de qual município oficialmente pertence, no entanto, tal impasse persiste apenas em sentido legal, pois de fato a comunidade é assistida pelo município de Itapajé.
A querela construída acerca de referido impasse reascende sempre que se fala em emancipação de distritos, haja vista que a localidade é motivo de disputa entre Itapajé e o distrito de Assunção – Itapipoca, que em todas as últimas oportunidades pleiteara a emancipação junto a Assembleia do Estado, como acontecera atualmente, no entanto mais uma vez não preenchera os requisitos mínimos, estando fora da consulta popular mediante plebiscito.
Ocorre, que essa pendência só tem acarretado prejuízos para a comunidade, qualquer cidadão constata facilmente que Camará encontra-se em situação de desenvolvimento em grau mais avançado que vários outros distritos dos dois Municípios, no entanto em decorrência da indefinição quanto a localização impede inclusive que o povoado seja elevado a condição de distrito.
Observa-se também que a localização é bastante privilegiada, distando apenas 9 (nove) quilômetros da sede do Município de Itapajé, e em decorrência da omissão do Município de Itapipoca fora acolhido por aquele, que presta todos os serviços públicos disponíveis na localidade.
Talvez a considerável distância do povoado de Camará a sede do Município de Itapipoca tenha contribuído para tal omissão, porém, o que hoje já não importa, pois como dito alhures Itapajé acatou a localidade e lhe colocou na condição de uma das mais influentes e desenvolvidas localidades da região, não deixando a desejar nem mesmo quando comparada a distritos emancipáveis.
A Assembleia Legislativa do Estado está trabalhando para resolver todas as 48 (quarenta e oito) indefinições, utilizando de tecnologia adequada para os casos onde não haja litígio e buscando a solução dos casos litigiosos de forma consensual.
Resta claro e sabido que a melhor solução para o caso é reconhecer a situação de fato como situação de direito, para que a localidade possa de vez pertencer ao Município de Itapajé.
