Decorrências da captação ilícita de sufrágio.

Municípios cearenses presenciam um pleito eleitoral para escolha de Prefeito e Vice, faltando menos de um ano e meio para o pleito oficial de 2012, tal situação é decorrente de cassação dos eleitos em 2008.

O constituinte originário previu no artigo 14 § 10, a possibilidade de impugnação de mandato eletivo junto a Justiça Eleitoral, no prazo de quinze dias a contar da diplomação, desde que instruídos com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

Referido artigo da Constituição, foi posteriormente regulamentado pela Lei nº 64 de 1990, estabelecendo os casos de inelegibilidades.

Durante um largo espaço de tempo, o País presenciou a impunidade das infrações eleitorais, em decorrência da inexistência de uma Lei que tratasse especificamente da matéria.

Em 1997 foi editada a Lei 9.504, publicada no Diário Oficial da União de 1º de Outubro daquele ano, dispondo sobre as eleições diretas para todas as esferas administrativas, (Federal, Estadual e Municipal).

A denominada lei das eleições sofre constantes alterações, com vistas a se adequar a realidade contemporânea, como ocorreu em 2009, através da Lei 12.034 que modificou e acrescentou dispositivos.

A Lei das eleições apresenta as infrações eleitorais passiveis de punição, que vão de multas pecuniárias até aquelas que podem culminar na cassação de mandatos eletivos, dentre estas a captação ilícita de sufrágio, que pode ser configurada mediante compra de votos através de pecúnia (dinheiro) ou até mesmo por meio de troca de votos por qualquer outra vantagem, como as descritas no artigo 41-A da referida Lei, que inclui dentre outras a doação de bens ou promessas de emprego ou função pública em troca do voto do eleitor.

Tais ilicitudes ocorridas durante o pleito eleitoral, além de se configurar como prática ilícita repercute na vida dos munícipes, traduzindo-se em uma situação de instabilidade, haja vista a indefinição da gestão municipal.

A instabilidade perdura em decorrência da morosidade para se julgar definitivamente um processo do tipo, onde os políticos detentores do poder se utilizam de todos os tipos de recursos possíveis, a fim de protelar o feito e se manter a frente da Administração.

Deve se observar também os custos relativos à realização de novas eleições, que oneram os cofres públicos, retirando dinheiro que poderia ser utilizado para outros fins, inclusive de cunho social.

A criação de mecanismos que agilizem a punição dos infratores, seria a solução para afastar tais ilicitudes, tais medidas punitivas também se traduziria no afastamento de maus gestores, que chegam ao poder se utilizando de subterfúgios ilegais.

Severiano Ximango (Chimango)

Quem nunca teve o prazer de acordar ouvindo Luiz Gonzaga? Pra quem não teve lamentações! Pra quem teve, com certeza boas recordações, cito o grande músico nordestino, no intuito de adentrar a história de vida de um dos seus grandes fãs. Luiz Gonzaga, o Gonzagão, cantou Brasil a fora a dura e persistente vida dos nordestinos, a história das grandes secas que ocasionava o êxodo rural.

O grande fã ali referido, trata-se de Severiano, ilustre morador dessa terra, suas raízes orientais repercutiam em sua maneira de socializar-se, sempre demonstrando serenidade e sensatez, nascido em Assunção adotou o Camará como sua terra, viveu por cem anos e teve muita história pra contar.

Casou-se duas vezes, em decorrência de sua viuvez precoce, foi pai de oito filhos, quatro da primeira e quatro da segunda, Sra. Ana Ferreira (Dona Nana). Exerceu várias profissões, dentre as quais a de delegado e tabelião, disponho inclusive de registro de imóvel feito por ele, foi ainda açougueiro e dono de mercearia.

Nascido em 1899, presenciou grandes momentos da história do Brasil e do mundo, como as duas grandes guerras mundiais e momentos históricos na política brasileira, como as mudanças de regime, importante frisar que não apenas viveu nesta época, mas de fato acompanhou, certamente com uma visão crítica, tendo em vista que o mesmo era um intelectual e costumava comprar a principal revista da época, ou seja, o cruzeiro.

Apaixonado por futebol (não entendo por qual razão torcia Ferroviário) comemorou, de fato quatro vezes o titulo da copa do mundo, sendo que aos 94 anos pode vibrar ao vivo e a cores com quase toda a população de Camará, na comemoração do tetra, tendo em vista que naquela época era possuidor da única televisão em cores e com tela 17, da localidade, e após o chute magnífico do italiano di Biagio, estourou uma caixa de fogos.

Certamente dois momentos emocionantes em sua vida foram, a oportunidade de ver seu grande ídolo Luiz Gonzaga e assistir no Castelão jogo entre Ferrim e Vozão.

Faleceu prestes a completar cem anos, dois dias antes de sua esposa, Nana, também deixar a vida terrena, os dois eram bastante religiosos, fato sempre mencionado pela querida Tafinha, ao cita-los como exemplo de “ótimos criadores de filhos” , a religiosa com sua memória de elefante lembra inclusive de visitas diárias do casal à igreja, na época da quaresma, juntamente com os filhos quando estes ainda eram crianças.

O ilustre morador, exemplo de serenidade, fora homenageado emprestando seu nome a uma das mais importantes ruas de Camará.

Contribua com a preservação de grandes nomes da nossa história, envie suas sugestões para camaraitapaje@gmail.com, sem deixar de fazer seu comentário no próprio blog. Posteriormente estarei postando, acerca de outras personalidades, como Chico Coité, Antonio Nonato, Mundim Rozendo, Lelim Coité, dentre outros, que inclusive podem ser sugeridos por vocês.

No jornal da Câmara: Os Fatos por Tarcísio Ferreira

O Jornal da Câmara de Itapajé, com nova assessoria de imprensa, comandada por Tabosa Filho, continua com as interessantes ideias trazidas pelo ilustre professor Tarcísio Ferreira, amante da cultura local, demonstra o interesse em preservar a história itapajeense.

Na última edição do folhetim informativo do legislativo municipal, o professor questionou a derrubada de árvores centenárias na sede do município, que além de configurar-se como uma prática criminosa contra o meio ambiente, denota um desrespeito ao patrimônio histórico.

Também fora questionada a possível demolição do arco da Rua Major Barreto, segundo as informações ali prestadas, tal arco foi construído no início dos anos 50 para receber a imagem de Nossa Senhora de Fátima. A preservação da estrutura é tida pelo professor como uma questão de sensatez, tendo em vista o valor histórico ali representado. Na mesma coluna foi esclarecido que o monumento será preservado.

O certo é que o folhetim ganhou nova roupagem, mas continua trazendo cultura aos munícipes.

Camará é terra de apaixonados por futebol

Camará é terra de apaixonados por futebol, e suas formações já viveram momentos de glória em campeonatos regionais, como a copa serrana.

Segundo informações prestadas pelo saudoso Lelim Coité a primeira formação era composta pelos seguintes nomes: Moisés Filizardo, Lelim Coité, Mundiro Coité, Raimundo de oliveira, João Augustinho, Chico Nonato, Lauro, Zé Mundoca, e o goleiro Jaci.

As formações futebolísticas de Camará já receberam diversas denominações, sendo uma das mais conhecidas, a de Clube do Remo, denominação que perdurou por diversas temporadas, tendo como responsáveis, dentre outros, os Srs. Aldo Veras, Cesar e o vereador Ernando, que disputaram a final da copa serrana de 1994, ficando com o vice-campeonato. 

Em 1996, ainda como clube do remo, a localidade pode comemorar o titulo de campeão, sendo que tal façanha fora conquistada sobre o time do Bom Lugar, que tinha levado o titulo de 1994.

Em 2001, sob a coordenação do professor Beto, o time incorporou o nome da localidade, passando a se chamar de Associação Esportiva Camará, participou do Campeonato serrano, chegando a final juntamente com o time de Baixa Grande, sendo que este levou o titulo.

Um dos momentos mais gloriosos do time camaraense aconteceu em 2007, quando sagrou-se campeão em final disputada em Assunção contra o time local. Após este titulo o time vem amargando eliminações precoces nos campeonatos disputados.

A atual agremiação é comandada pelo Sr. Litemberg Araújo e já tem participação confirmada na Copa Serrana Leste, que acontecerá no próximo semestre. Segundo informações do blog bola na rede, do repórter Serginho da Guanacés, o time camaraense disputará a primeira fase no grupo formado pelos times de Soledade, Coité, Bom Jesus e Camará, reascendendo a rivalidade entre os dois últimos, que já protagonizaram grandes espetáculos nos campos de futebol da Serra.

Além do time principal, o time sub 21 participará da Copa da Juventude, realizada pela Associação Cultural Esportiva de Itapajé, como consta em informações noticiadas pelo site da rádio Guanacés.



Observação: A formação retratada acima é datada de 1989, dentre eles, Josué, Val Farias, Aldo Veras, Gerson Farias, Ageu, Jurandir Nonato, eTatu. 

O RESGATE DAS RAIZES CULTURAIS COMO FORMA DE MANTER VIVA A HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO CAMARAENSE.

A valorização da cultura local denota um compromisso com a nossa própria história, mantendo viva a memória de nossos antepassados, trazendo aos dias atuais suas contribuições, traduzidas em vários tipos de manifestações, marcadas pelas ideias e ações manifestadas através do trabalho, arte, política, religião, dentre outras tantas possibilidades de dissipar a cultura dentro da sociedade.

É necessário promover a continuidade da história levando em consideração o elo que liga o passado e o presente, para identificar nossa própria trajetória e observar nas obras, fatos, paisagens, costumes e hábitos os nossos reflexos.

Aqui tem muita história para contar e muitos fatos para reviver, anunciamos a criação de um movimento em prol do resgate dessas raízes, para que possamos viajar no tempo e conhecer a pacata vida de moradores que se tornaram personalidades históricas em nossa terra, e que de alguma forma deixaram sua contribuição para a história local.

 E assim deixando os visitantes e seguidores, por dentro de curiosidades como denominação, promoção das artes, evolução política, religião, diversas formas de trabalho, esportes, dentre outras situações. Faça seu comentário e deixe sua sugestão ou crítica.

A Lenda do frade de pedra, contada no Camará.

Vista de Itapajé, a pedra do frade, parece ser uma só, e ali conta-se que o pobre frade se pedrificou fugindo de uma jovem apaixonada.

Ocorre que o monumento é formado por duas rochas, o que fundamenta a versão camaraense.

Não se sabe quando, mas o que conta-se é que um certo religioso despertou em uma jovem um amor proibido, o frade tentou de todas as formas fazê-la esquecer, no entanto suas tentativas foram em vão, pois cada dia a jovem se via mais apaixonada, e disposta a fazer qualquer coisa para conquistar o amado, a ponto de chegar um dia em que a moça abordou o frade, vestida com trajes de noiva, exigindo daquele um compromisso, o jovem assustado começou a fugir, no entanto a moça não desistira de seu príncipe encantado e começou lhe perseguir, desesperado o frade saiu sem destino, a caminho da serra, no meio do caminho caíra o véu da noiva, ali ficando abandonado. No topo da serra, ao ver que não havia saída e a apaixonada não lhe deixaria seguir em paz, o frade rogou aos céus pedindo sua transformação em pedra para que não caísse no pecado, seu pedido fora atendido, e a jovem desesperadamente apaixonada sentou ao lado da estatua de pedra e aos prantos pedira que ali também ficasse, nas mesmas condições do amado, e também fora transformada em pedra, juntamente com todos os seus pertences, inclusive seu véu, que encontra-se logo acima da “curva do Samuel”, e o baú do frade, que encontra-se ao lado do monumento, dizem que dentro do baú há um tesouro.

Veja a pedra e visualize tais fatos.

Camará na Organização Judiciária do Ceará

Em busca de vestígios e fundamentos embasadores da confirmação legal de incorporoção de Camará ao Município de Itapajé, encontra-se a Lei n° 14.407, de autoria do Tribunal de Justiça, sancionada pelo Governador Cid Gomes em 15.07.09, publicada no Diário Oficial do Estado em 16.07.09, que altera e inclui dispositivos no Código de divisão e organização judiciária do estado do ceará,  Lei n.º 12.342, de 28 de julho de 1994, e dá outras providências.

Referido Código delimita a jurisdição das Comarcas, definindo dentre outras, a competência para processar e julgar as demandas em razão do lugar, competência territorial ou rationi loci, que conforme a mestra Patrícia Miranda Pizzol, “a expressão territorial se deve a necessidade de fixar um juiz entre a pluralidade de outros da mesma espécie ou com o mesmo grau de jurisdição, atribuindo-se a ele uma porção territorial, dentro do qual está sua sede”. Isso quer dizer que os litígios que serão submetidos ao judiciário, deverá observar o local do conflito, para definir o juízo competente para apreciação e resolução do mesmo.

Geralmente a jurisdição está dividida em Comarcas, principais ou vinculadas, sendo que a delimitação de tais Comarcas são realizadas de acordo com os limites municipais, a Comarca de Itapajé, é classificada como de entrância intermediária e possui como Comarca vinculada a de Tejuçuoca.

A Lei em comento traz em anexo um quadro demonstrativo, que indica todas as Comarcas do Ceará, definindo claramente a composição de tais Comarcas, com fins de definir a competência territorial de cada uma, indicando a sede, Comarca vinculada, se houver, e os distritos que compõem a Jurisdição. Em referido anexo, no item 22 aparece a Comarca de Itapajé, que é composta pela Comarca vinculada de Tejuçuoca e seu distrito de Caxitoré, e o Município de Itapajé, com seus distritos, Sede, Aguaí, Baixa Grande, Camará, Cruz, Iratinga, Pitombeiras e Soledade.

De acordo com referida Lei, qualquer conflito ocorrido em Camará, e que deva ser submetido ao poder judiciário, deverá ser proposto nas Varas da Comarca de Itapajé, haja vista, que o distrito está compreendido dentro desta Comarca. Vale ressaltar que o Código de Organização Judiciária já indicava a delimitação das Comarcas, incluindo o Camará dentro de Itapajé.

Outra evidência legal encontrada é o Edital – 001/2010, que “dispõe sobre o concurso público para outorga de delegação de notas e registros, pelo poder Judiciário do Estado do Ceará”. No anexo II, que relaciona as serventias criadas e não instaladas, bem como atribuições e data de criação, indica no Município de Itapajé, o Cartório de Registro Civil do Distrito de Camará (pg. 25 de 34).

Observa-se, portanto, que para o Poder Judiciário, o distrito de Camará, é pertencente ao município de Itapajé.

Essas circularam no comércio camaraense

Quem nunca ouviu falar no temível José Virgulino da Silva, o Rei do cangaço? Pois é, o lampião fora apenas o mais conhecido dos cangaceiros. O cangaço fez história no nosso Nordeste, e conta-se, ou contava-se, que por medo dos “caatingueiros”, assim conhecidos por dominarem a caatinga nordestina, as pessoas enterravam suas poucas posses, geralmente moedas e joias, dentro de potes, em algum ponto da casa, ou outro local estratégico, isso porque os bandos corriam o nordeste fugindo da seca e praticando o que hoje poderíamos chamar de roubo.

A senhora Adália Henrique, descendente de portugueses e natural de Santa Quitéria, contava que tivera a oportunidade de presenciar uma passagem do rei do cangaço, lampião, em saga pelo Ceará.

O certo é que os cangaceiros metiam medo, e dizem que por esse motivo o dinheiro ficava enterrado durante anos e muitas vezes o proprietário chegava ao óbito sem desfrutar desse dinheiro, e daí as conhecidas histórias das botijas, muito contadas em nossa terra. Dizem que após a morte, o dono daquele dinheiro escolhia uma determinada pessoa para “dar a botija”, pois só depois de se ver livre daquele dinheiro poderia desencarnar e seguir para a eternidade, no entanto tal liberdade estava condicionada a alguns fatores, que dependia do “ganhador da botija”, tais como segredo e horário para arranca-la.

Eu não conheço ninguém que tenha arrancado uma botija, mas bem que eu queria conhecer, quem sabe ele não teria algumas moedas para enriquecer minha coleção.

Apreciem minha coleção de moedas antigas, que possui um valor sentimental imenso, pois dentre elas temos doações dos meus queridos e saudosos avós Lelim Coité e Severiano Chimango, e de minha tia Franceuda.

Outras foram doadas por Rizomar, Nonato (meu pai) e Luiz Tamboeira.

Curiosidade: A Sra. Adália, anteriormente mencionada, era esposa do Sr. Raimundo Nonato, possuíam vários filhos, dentre eles os conhecidos Antonio Nonato (avô do vereador Ernando), Chico Nonato, Lidia Henrique (avó do Dr. Ider), Adalgisa Rocha (minha querida avó) e Luisinho Nonato.